Política de Privacidade


Este website é operado pela Alliance Française de Setúbal, com sede na RUA ALMEIDA GARRETT, 27 – R/C 2900-212 SETÚBAL, registada em Portugal sob o número de identificação fiscal 501 248 803.

Ao aceder e utilizar este website, o utilizador concorda com as presentes políticas de privacidade, conforme definidos pela Alliance Française de Setúbal.

  1. Recolha e Tratamento de Dados Pessoais

    A navegação no website não implica, por si só, a recolha de dados pessoais. No entanto, os dados pessoais que voluntariamente nos fornecer (por exemplo, através de formulários de contacto ou subscrição de newsletters) serão tratados pela Alliance Française de Setúbal com as seguintes finalidades:

    • Responder a pedidos de contacto ou informações
    • Gestão de serviços ou contratos celebrados
    • Cumprimento de obrigações legais

    A base legal para o tratamento dos dados é o consentimento do titular dos dados ou a necessidade para a execução de um contrato, conforme aplicável.

  2. Responsável pelo Tratamento
    O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é:
    Alliance Française de Setúbal
    Morada: RUA ALMEIDA GARRETT, 27 – R/C 2900-212 SETÚBAL
    E-mail: info.setubal@alliancefr.pt
    Telefone: (+351) 265 235 389 (Chamada para rede fixa nacional)
  3. Direitos do Titular dos Dados

    Nos termos da legislação aplicável, o utilizador pode exercer os seguintes direitos:

    • Direito de acesso aos seus dados pessoais
    • Direito de retificação ou apagamento
    • Direito à limitação do tratamento
    • Direito de oposição ao tratamento
    • Direito à portabilidade dos dados
    • Direito de retirar o consentimento a qualquer momento (quando aplicável)
    • Direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt)

    Estes direitos podem ser exercidos por comunicação escrita para o endereço de email info.setubal@alliancefr.pt.

  4. Segurança dos Dados

    A Alliance Française de Setúbal adota medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra destruição, perda, alteração, divulgação ou acesso não autorizados.

  5. Dados de Menores

    A Alliance Française de Setúbal não recolhe conscientemente dados pessoais de menores de 16 anos sem consentimento prévio dos pais ou representantes legais. Caso sejam detetados dados de menores recolhidos indevidamente, os mesmos serão eliminados com brevidade.

  6. Alterações a esta Política

    A Alliance Française de Setúbal reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Recomendamos a consulta periódica deste documento para se manter informado sobre a forma como tratamos os seus dados pessoais.

    Data da última atualização: 16/12/2025

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